Processo 271117/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 07:59
Autuado em 01/04/2014 07:59
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1011/2016 da Segunda Câmara, de 16/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2016 Acórdão   1011/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/03/2016 Acórdão   1011/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO
Gestor atual DIOGO AUGUSTO BIATO FILHO

Juntadas
DataDescrição
18/05/2015 12:04 AR do Ofício OCN - 2669/2015 - DP
08/05/2015 10:11 do Protocolo 383350/15
16/04/2015 16:35 do Protocolo 324249/15
31/03/2015 12:09 do Protocolo 268144/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2015 Ofício de Contraditório   2669/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2016 1319 Acórdão nº 1011/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 09/03/2016
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 581/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6473/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2016 11:26 DP  
18/03/2016 16:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 917/2016 -
17/03/2016 11:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 765/2016 -
10/03/2016 09:35 S2C  
24/02/2016 13:36 GCFAMG  
16/02/2016 13:13 SMPjTC Parecer nº 1863/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Exercício de 2013. Constatação de irregularidades. Contraditório. Impropriedades sanadas. Pela regularidade com Ressalva.
08/05/2015 13:11 DCM Instrução nº 824/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
11/03/2015 11:12 DP Informação nº 4798/2015 -
11/03/2015 11:12 DP Ofício de Contraditório nº 2669/2015 -
02/04/2014 14:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 581/2015 -
02/04/2014 14:36 DCM Instrução nº 875/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 20:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6473/2014 -

Voltar a Consulta